Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), votou hoje (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário para...
Encontramos 596 resultados para o termo ministro Edson Fachin
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Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso e manteve a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) como ré pelo...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público...
O Senado Federal pretende votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas antes do...
Julgamento acontece em plenário virtual e deve ser finalizado nesta segunda-feira (20)
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira, 16, para manter o pagamento de pensão vitalícia a...
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que...